Termos de Uso - bandbolt

Termos de uso.

Última Atualização: 07 de agosto de 2020

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o Bandbolt!

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Bandbolt (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O BANDBOLT, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO BANDBOLT OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O BANDBOLT. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Bandbolt, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contact@bandbolt.com.

O QUE É O BANDBOLT?

Serviços. o Bandbolt é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Intermediação de pagamentos, Interação entre músicos e empresas, Interação entre fã e Músicos.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o Bandbolt poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

COMO ACESSO O BANDBOLT?

Acesso. Para acessar o Bandbolt e utilizar suas funcionalidades .

Idade de Utilização. Para utilizar o Bandbolt, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O BANDBOLT E O USUÁRIO

Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade do Bandbolt. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, o Bandbolt está oferecendo Uma contratação de serviço utilizando o software..

Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos do Bandbolt, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO BANDBOLT?

Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no Bandbolt deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de Crédito, Cartão de Debito, Boleto Bancário.

Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo Bandbolt. O Bandbolt reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do Bandbolt podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

Código Promocional. Caso o Bandbolt crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO BANDBOLT SOBRE A APLICAÇÃO?

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Bandbolt e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Bandbolt, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Bandbolt (“Conteúdo do Bandbolt”). O Conteúdo do Bandbolt é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Bandbolt, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Bandbolt. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Bandbolt será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Bandbolt.

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

Propriedade Intelectual. Para nós do Bandbolt, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Bandbolt garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Bandbolt.

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Bandbolt, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Bandbolt devem ser encaminhadas por meio do e-mail contact@bandbolt.com.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO BANDBOLT

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Bandbolt e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Bandbolt.

Responsabilização por Eventuais Danos. o Bandbolt, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Bandbolt.

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O BANDBOLT NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO BANDBOLT, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O BANDBOLT E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO BANDBOLT NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO BANDBOLT. O BANDBOLT SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Bandbolt e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos. É possível que O Bandbolt possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Bandbolt endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Bandbolt recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

COMO O BANDBOLT LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo. o Bandbolt poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Bandbolt a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Bandbolt.

Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Bandbolt, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, Conteúdo de mensagens entre usuários. são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

Exclusão do Conteúdo. o Bandbolt poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do Bandbolt, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. Para melhorar sua experiência, O Bandbolt está sempre sendo atualizadO. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Bandbolt. Se de qualquer maneira você utilizar o Bandbolt mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Bandbolt e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contact@bandbolt.com.

AVISO DE DIREITOS AUTORAIS

AVISO DE MARCA REGISTRADA

As marcas registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais (coletivamente, as “Marcas”) exibidos nos ou em conexão com os Serviços são marcas registradas e não registradas do Bandbolt, suas afiliadas e outros e não podem ser usados em conexão com produtos e / ou serviços que não estejam relacionados, associados ou patrocinados por seus detentores de direitos que possam causar confusão ao cliente ou de qualquer maneira que deprecie ou desacredite seus detentores de direitos. Nada contido ou em conexão com os Serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão, ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca registrada exibida ou em conexão com os Serviços sem a permissão por escrito do Bandbolt ou de terceiros que pode possuir a marca registrada aplicável.